DESPARTIDARIZAR A OAB, NOSSO PRINCIPAL COMPROMISSO

Publicado no Diario de Pernambuco

16/11/2015

A campanha e os debates pela presidência da OAB-PE giram basicamente em torno de dois temas: as propostas  e os compromissos político-partidários das chapas. Comecemos pelos programas. Para um observador comum, é muito difícil aquilatar as melhores propostas. No final da leitura, todas ficam muito parecidas, causando uma certa confusão. Vamos esclarecer e mostrar que a nossa chapa, SIM PARA A NOVA ORDEM, que tenho a honra de encabeçar, é a única que tem compromissos viáveis e com credibilidade.

O programa da chapa do continuísmo, que está há 9 anos no comando da ordem, é  uma confissão de culpa. Traz os mesmos pontos prometidos anteriormente em campanhas  anteriores, que deveriam ter sido postos em prática e não foram. Credibilidade zero.

O programa da outra chapa, que  posa de oposição sem representar mudança, é praticamente uma cópia  das propostas da nossa chapa três anos atrás. Copiaram descaradamente os principais pontos do nosso programa como se fossem deles. Credibilidade abaixo de zero.

As nossas propostas são todas viáveis, objetivas, resultado de muito diálogo com os verdadeiros advogados, aqueles que são professores ou  freqüentam os foros, dando duro para ganhar o pão. Podem até parecer semelhantes às outras, mas não são. E trazem a marca da credibilidade, porque não foram copiadas e são viáveis. Porém o mais importante é que a nossa chapa é a única de verdadeira oposição  e a única capaz de efetivamente  mudar a Ordem. As duas outras  são variantes do mesmo modelo que vem dominando e distorcendo o sentido e os objetivos da OAB-PE nos últimos  anos.

As Chapas de Ronnie e Calaça são, como diz o povo, farinha do mesmo saco. O objetivo oculto de ambas é o mesmo: utilizar a estrutura da Ordem para fazer o jogo de grupos políticos e apoiar projetos pessoais de poder. Infelizmente o grupo que está na direção da Ordem traiu os seus princípios e os seus compromissos. Aparelhou a OAB-PE com apaniguados, seguindo  modelo de exercício de poder que, de forma deplorável,  se generalizou no Executivo do País. A nossa Ordem passou a servir de cabo eleitoral para partidos políticos e, o que é pior, de trampolim para ambições eleitorais pessoais e totalmente alheias ao interesse da nossa categoria. Vamos dar nome aos bois. O Sr Jaime Asfora, por exemplo, usou a estrutura da Ordem nas suas campanhas fracassadas para deputado e vereador e usou o prestígio da instituição para conseguir uma Secretaria na Prefeitura do Recife.

Agora, provando a vinculação e os interesses do seu grupo político,  afasta-se de suas funções na Prefeitura para se dedicar à campanha do candidato chapa-branca.  Isso sem falar que o grupo dominante, fechado, faz uma verdadeira dança das cadeiras repartido dentro da própria panelinha os cargos locais e nacionais,  travando a democracia interna e excluindo a esmagadora maioria dos advogados.

A outra chapa, que se diz de oposição, está ligada a claros interesses partidários. O candidato Calaça é militante e eleitor declarado do PT. Pede votos na TV para o partido.  Conta, além disso, com o apoio do PSOL ,de diversos políticos do PSB, além do poderoso e  notório continuista Guilherme Uchoa. Esse chega a abraçar Calaça com tanta gana que, pasmem,  faz panfletagem ele mesmo  em plena Assembléia Legislativa do Estado. Demonstração da total falta de independência e isenção dessa falsa chapa oposicionista. Mudar? Não. Significaria para a Ordem tão somente trocar de donos. Podendo até piorar no quesito interferências alheias aos interesses dos advogados.

Eu pergunto ao leitor, especialmente aos advogados e advogadas de Pernambuco: algum desses dois candidatos tem condições de dirigir a OAB-PE com isenção e autonomia? O candidato oficial já está amarrado a compromissos partidários, explicitados pela participação ativa de Jaime Asfora e seu grupo na campanha.  E Calaça? Tem condições de ficar contra o projeto de continuidade de poder na Assembléia Legislativa do seu grande benfeitor Guilherme Uchoa, por exemplo? Tem possibilidade de ter uma opinião isenta sobre um possível impeachement da Presidente Dilma, ele que é militante petista? Tem condições de assumir uma posição independente em relação ao governo do Estado, já que recebe o apoio de importantes figuras do PSB?

Não somos contra a política partidária.  Mas, eles lá, nós aqui. Por isso. somos firmemente favoráveis à imediata desvinculação partidária da nossa Ordem.

Esse é o ponto de partida para a faxina ética que faremos na entidade. Esse é o ponto de partida para a implantação da transparência que incrivelmente não existe, justamente no órgão que deveria zelar por ela. Somente com a nossa vitória,  a Ordem passará a ter compromissos exclusivamente com os advogados e advogadas. A nossa prioridade clara é despartidarizar e desaparelhar a ordem. Devolver à OAB o papel de protagonista no debate dos grandes temas institucionais, de interesse da sociedade.  Somente através de uma ordem descontaminada de interesses menores podemos devolver o respeito, a auto-estima, a dignidade no exercício da profissão !  Estas são as nossas bandeiras: liberdade, eficiência,  transparência,   defesa intransigente das conquistas democráticas. E principalmente defender os verdadeiros advogados, que hoje estão entregues  à própria sorte, e assim continuarão com qualquer outra das duas chapas. Não temos campanha milionária. Não temos grandes financiadores. Portanto, só temos compromissos com você. Nossa força é a nossa verdade. Acreditamos nos advogados e advogadas de boa vontade. Por isso, acreditamos na vitória. Por isso conclamo a todos os advogados e advogadas de Pernambuco para que, unidos, possamos dizer SIM PARA UMA NOVA ORDEM.

Emerson Leônidas

(Advogado criminalista há 37 anos. Candidato à presidência da OAB-PE.)